Descriminalização ou legalização das drogas?
By Cláudio

Descriminalização ou legalização das drogas?

Compartilhe

Transita no Supremo Tribunal Federal (STF) um projeto de lei de descriminalização da posse de drogas para uso próprio. Atualmente, o porte de drogas (independente da quantidade) é crime e o cidadão está sujeito a processo criminal que, não necessariamente é a prisão. Medidas educativas podem ser determinadas como a obrigatoriedade de participar de reuniões de conscientização sobre os riscos do uso das substancias ou mesmo prestação de serviços à comunidade.
O problema é que a lei não define a quantidade exata que o portador pode carregar para ser enquadrado como usuário ou traficante. Cada juiz tem a liberdade de definir isto, produzindo assim distorções nos julgamentos.
Infelizmente, existem muitas distorções do que realmente está sendo discutido no Supremo. Fake News já propagam que o Supremo está votando a legalização das drogas.
Legalização é o que acontece com o cigarro e o álcool. A descriminalização é não tornar crime o porte para consumo. Na próxima edição, vamos abordar este tema com mais profundidade para esclarecer aos nossos leitores os prós e os contras desta iniciativa.
O jornalcriartvida.com.br apoio um debate honesto, mas é totalmente contrário a deturpação e o uso político de um problema tão grave como este.
Muito obrigado a todos pelo carinho e apoio.

  • No Comments
  • Setembro 6, 2023
× Como posso te ajudar?